Política de Reembolso

1. Visão Geral

Esta Política de Reembolso explica como funcionam os reembolsos, cancelamentos e cobranças de renovação para compras do TheChatApp.

2. Prazo de Reembolso

Novas subscrições pagas e aquisições de licenças perpétuas são elegíveis para reembolso integral no prazo de 30 dias após a compra inicial ou a primeira fatura.

Para solicitar um reembolso, contacte-nos através de contact@thechatapp.chat.

3. Renovações e Cobranças Não Reembolsáveis

Taxas de renovação, renovações de manutenção, cobranças baseadas em utilização, add-ons e serviços profissionais não são reembolsáveis após o início do respetivo período de faturação, período de serviço ou entrega, exceto quando exigido pela lei aplicável.

O cancelamento de uma subscrição impede renovações futuras, mas não reembolsa automaticamente o período de faturação em curso. O acesso normalmente continua até ao fim do período pago, salvo indicação em contrário.

4. Direitos Legais

Nada nesta política limita quaisquer direitos obrigatórios de consumidor que possa ter ao abrigo da lei aplicável. Se a legislação local de consumo ou esta política concederem direitos irrenunciáveis diferentes, aplica-se o nível de proteção mais elevado.

5. Apoio

Para questões sobre o produto, faturação ou pedidos de reembolso, contacte contact@thechatapp.chat. O TheChatApp fornece atualmente apoio ao comprador por email.

Esta Política de Reembolso faz parte dos nossos Termos de Serviço.